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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Reclamação Cível. Ato ilícito da Brasil Telecom S/A. Ressarcimento dos prejuízos causados pela colocação indevida de uma caixa de linhas telefônicas junto ao seu muro.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de revisão de contrato de abertura de crédito em conta-corrente com pedido de antecipação de tutela. Banco do Bradesco S/A.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Pedido de liminar. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito pela utilização indevida de CPF por terceiros.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa
Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

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Reclamação Cível. Ato ilícito da Brasil Telecom S/A. Ressarcimento dos prejuízos causados pela colocação indevida de uma caixa de linhas telefônicas junto ao seu muro.

Ação de revisão de contrato de abertura de crédito em conta-corrente com pedido de antecipação de tutela. Banco do Bradesco S/A.

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Pedido de liminar. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito pela utilização indevida de CPF por terceiros.

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

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